Política de Privacidade
Leia cuidadosamente este texto antes de utilizar o site, interagindo com o mesmo ou utilizando quaisquer dos seus serviços.
Sempre que prestar o seu consentimento através do Site, declara para todos os efeitos que leu o texto em baixo.
- INTRODUÇÃO
Na Solami, valorizamos a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos nossos Utilizadores e Sócios. Comprometemo-nos a cumprir integralmente a legislação em vigor em matéria de proteção de dados e a tratar os dados pessoais de acordo com a presente Política de Privacidade.
Sempre que acede ao nosso site ou interage connosco, os dados que nos fornece serão tratados conforme a versão mais recente desta Política. Recomendamos, por isso, a sua leitura atenta.
O site da Solami poderá incluir hiperligações para sites ou serviços de terceiros que têm as suas próprias políticas de privacidade. A Solami não se responsabiliza pelas práticas ou conteúdos desses sites, pelo que recomendamos a consulta das respectivas políticas de privacidade.
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que tal se justifique, seja por motivos legais, de segurança, ou por orientações das autoridades competentes. Sempre que forem efetuadas alterações relevantes, notificaremos os Utilizadores através do site ou, se necessário, por outros meios, podendo ser solicitado um novo consentimento.
Esta Política regula o uso do website com o domínio www.solami.org (doravante designado por “Site”), incluindo todas as suas páginas, funcionalidades e serviços.
O Site é propriedade da Solami, com o NIF: 502748869 e sede em Rua de Cadis, 2605-732 Casal de Cambra.
- RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS
Quando utiliza os formulários de contacto disponibilizados no Site, introduz dados pessoais, o seu nome, endereço de correio eletrónico e contacto. Se nos comunicar mais dados pessoais do que os necessários para o contacto, designadamente no campo “Mensagem”, a Solami eliminará de imediato os dados pessoais em excesso.
Estes dados serão conservados pelo período estritamente necessário para a finalidade para a qual nos transmitiu os mesmos: manutenção de comunicações (comunicar informações relevantes, promover atividades, gerir inscrições, realizar eventos, formações, workshops, e proceder à gestão associativa) ou gestão de reclamação apresentada, mediante a utilização dos mesmos para tanto.
O fundamento para este tratamento é o seu consentimento. Tenha em conta que não é obrigado a fornecer estes dados, mas sem estes não nos será possível, por esta via, comunicar consigo.
A Solami não cede os dados pessoais a terceiros, nem os utiliza para finalidades diferentes das autorizadas pelo titular.
- RESPONSABILIDADE PELO TRATAMENTO
A Solami é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que recolhe, assegurando que todo o processo — desde a recolha à eliminação — cumpre os requisitos legais aplicáveis.
- PRAZOS DE CONSERVAÇÃO E DIREITOS DOS TITULARES
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para que foram recolhidos, ou enquanto tal for exigido por lei.
- DIREITOS DOS UTILIZADORES
Nos termos da legislação em vigor, os titulares dos dados têm o direito de, a qualquer momento e de forma gratuita, solicitar à Solami:
- O acesso aos seus dados pessoais;
- A retificação de dados incorretos ou desatualizados;
- O apagamento dos seus dados;
- A limitação do tratamento;
- A oposição ao tratamento dos dados;
- A portabilidade dos dados para outra entidade, caso aplicável.
Qualquer pedido deverá ser feito por escrito para os contatos indicados no final deste documento. Caso haja uma norma legal que limite ou exclua o cumprimento de algum destes pedidos, a Solami informará devidamente o motivo da recusa.
- RECLAMAÇÕES
Tem direito a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, sendo certo que o notificaremos sempre que temermos ou tenhamos conhecimento de ter havido qualquer violação ou utilização não autorizada dos seus dados, comunicando ainda todas as medidas tomadas nesse sentido.
- CONTACTOS
Para qualquer questão relacionada com a Política de Privacidade ou com o tratamento de dados pessoais, pode contactar-nos através de:
Solami
Sede: Rua de Cadis, 2605-732 Casal de Cambra
NIF: 502748869
Email: solami@solami.org
Telefone: +351 219 809 830
