Termos e Condições
Leia cuidadosamente este texto antes de utilizar o site, interagindo com o mesmo ou utilizando quaisquer dos seus serviços.
Sempre que prestar o seu consentimento através do Site, declara para todos os efeitos que leu o texto em baixo.
- INTRODUÇÃO
A Solami valoriza profundamente a privacidade dos seus Utilizadores e Sócios. Comprometemo-nos a proteger os dados pessoais que nos são confiados e a garantir a sua utilização em conformidade com a legislação nacional e europeia em vigor, nomeadamente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Sempre que utiliza o site da Solami ou interage connosco através de inscrições, registos, newsletters ou outras formas de contacto, os dados pessoais que nos fornece serão tratados segundo os princípios descritos nestes Termos e Condições e na nossa Política de Privacidade.
Este site pode conter hiperligações para plataformas externas, com políticas de privacidade próprias. A Solami não se responsabiliza pelos conteúdos ou práticas desses sites terceiros. Aconselhamos a leitura cuidadosa das respetivas políticas antes de interagir com os mesmos.
A Solami reserva-se o direito de atualizar estes Termos e Condições sempre que tal seja necessário, seja por alteração legal, segurança ou orientações de entidades reguladoras. Sempre que ocorram alterações significativas, os utilizadores serão informados através do site ou, quando pertinente, por outros meios de comunicação.
O presente documento regula o acesso e utilização do site www.solami.org (adiante designado por “Site”), bem como de todas as suas funcionalidades, serviços e páginas associadas, propriedade da Solami, com sede em Rua de Cadis, 2605-732 Casal de Cambra e NIF 502748869.
- RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS
Quando utiliza um dos formulários disponibilizados no Site, introduz dados pessoais, o seu nome, endereço de correio eletrónico e contacto telefónico. Se nos comunicar mais dados pessoais do que os necessários para o contacto, designadamente no campo “Mensagem”, a Solami eliminará de imediato os dados pessoais em excesso.
Estes dados serão conservados pelo período estritamente necessário para a finalidade para a qual nos transmitiu os mesmos: manutenção de comunicações ( comunicação sobre atividades e eventos; gestão de inscrições e processos associativos; resposta a pedidos e contatos gestão da sua relação com a comunidade) ou gestão de reclamação apresentada, mediante a utilização dos mesmos para tanto.
Os dados não serão partilhados com terceiros nem utilizados para outros fins sem o consentimento do titular, salvo quando exigido por lei.
O fundamento para este tratamento é o seu consentimento. Tenha em conta que não é obrigado a fornecer estes dados, mas sem estes não nos será possível, por esta via, comunicar consigo.
- RESPONSABILIDADE PELO TRATAMENTO
A Solami é responsável pelo tratamento dos dados pessoais que recolhe, assegurando que todo o processo — desde a recolha à eliminação — cumpre os requisitos legais aplicáveis. São aplicadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, divulgação ou destruição indevida.
- DIREITOS DOS UTILIZADORES
Os titulares dos dados têm o direito de:
- O acesso aos seus dados pessoais;
- A retificação de dados incorretos ou desatualizados;
- O apagamento dos seus dados;
- A limitação do tratamento;
- A oposição ao tratamento dos dados;
- A portabilidade dos dados para outra entidade, caso aplicável.
Qualquer pedido deverá ser feito por escrito para os contatos indicados no final deste documento. Caso haja uma norma legal que limite ou exclua o cumprimento de algum destes pedidos, a Solami informará devidamente o motivo da recusa.
- CONSERVAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais serão armazenados apenas durante o período necessário para o cumprimento das finalidades que motivaram a sua recolha, ou enquanto tal for legalmente exigido.
- COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
Ao navegar no Site, o Utilizador consente a utilização de cookies — pequenos ficheiros que permitem recolher informações técnicas, estatísticas e de navegação. Estes dados não identificam o Utilizador pessoalmente.
O Utilizador pode configurar o seu navegador para recusar cookies, sendo que esta opção poderá limitar o acesso a determinadas funcionalidades do Site. A Solami recomenda que os Utilizadores verifiquem as definições do seu browser para gerir as suas preferências de privacidade.
- CÓDIGOS DE ACESSO
Em determinadas áreas do Site, o acesso poderá requerer a utilização de um nome de utilizador e palavra-passe. Estes dados são pessoais e intransmissíveis. A Solami não se responsabiliza por perdas ou acessos indevidos que resultem da má utilização ou negligência do Utilizador.
Qualquer prejuízo causado à Solami ou a terceiros devido ao uso indevido desses códigos será da inteira responsabilidade do titular dos mesmos.
- EXATIDÃO DOS DADOS
O Utilizador é o único responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos. A Solami declina qualquer responsabilidade decorrente de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas.
- RECLAMAÇÕES
Tem direito a apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, sendo certo que o notificaremos sempre que temermos ou tenhamos conhecimento de ter havido qualquer violação ou utilização não autorizada dos seus dados, comunicando ainda todas as medidas tomadas nesse sentido.
- CONTACTOS
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições ou com o tratamento de dados pessoais, pode contactar-nos através de:
Solami
Sede: Rua de Cadis, 2605-732 Casal de Cambra
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Email: solami@solami.org
Telefone: +351 219 809 830
